Nos próximos
dias, o Senado deverá dar início ao exame do Plano Nacional de Educação (PNE),
que irá destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para as políticas
do setor. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, no total,
cerca de 5% do PIB (R$ 207 bilhões) no setor. Como em 2011 o PIB brasileiro
somou R$ 4,143 trilhões, se a lei vigorasse este ano, o ensino receberia R$ 414
bilhões.
A votação do
plano, referente ao decênio 2011-2020, foi concluída no último dia 16 na
Câmara, onde a matéria (PL 8.035/2010), a ser encaminhada ao Senado, foi
relatada pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).
Pelo texto
aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do Produto Interno
Bruto (PIB) nacional nos primeiros cinco anos de vigência do plano, e 10% ao
final de dez anos. Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca
de 5% do PIB no setor.
Além de
estabelecer a aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB,
o plano tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização
do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria
da qualidade do ensino; a formação para o trabalho; a promoção da
sustentabilidade sócio-ambiental; a promoção humanística, científica e
tecnológica do país; a valorização dos profissionais da educação; e a difusão
dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da
educação.
(Agência
Senado)
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