Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar pelos
primeiros 50 kWh (quilowatts/hora) mensais de energia elétrica. A possibilidade
de gratuidade vai ser discutida na próxima quarta-feira (31), em reunião
conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Serviços de
Infraestrutura (CI).
O projeto de lei (PLS) 365/2009 do senador Gim Argello
(PTB-DF) também aponta para a implementação de um sistema de pré-pagamento de
energia elétrica, com a instalação gratuita de medidores eletrônicos
inteligentes.
Com aprovação de requerimento do senador Romero Jucá
(PMDB-RR) e outros, a audiência pública terá a participação de Marcos Franco
Moreira, diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, representante do
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Além do superintendente de Regulação
da Comercialização da Eletricidade, Marcos Bragatto, representante da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Também serão convidados Nelson Fonseca Leite, presidente da
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); Celso
Soares, coordenador-geral substituto de Estudos e Monitoramento de Mercado da
Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Álvaro Dias Junior,
vice-presidente corporativo da Landis Gyr América do Sul.
(Agência Senado)
2 comentários:
Esta discussão vai levar anos.
Espero que em Martinópole o novo prefeito James Bel acabe com a cobrança da Taxa de Iluminação pública, uma invenção do derrotado Fontenele, para as contas com consumo abaixo dos 100 KWV.
Isto foi sugerido pelo senhor Inácio de Almeida, aquele que realizava bingos de bicicletas trocando as cartelas por um quilo de alimento para distribuir com os pobres. E por ter feito esta sugestão numa reunião pública na Câmara dos Veredores foi destratado e ameaçado de morte pelo Prefeito Franscisco Viana Fontenele, tendo respondido à altura. Quando solicitou a fita da gravação que tinha sido feita pelo da Hora Barros, ouviu deste que a parte em que estava a amaeça tinha sido perdido. Mesmo ameaçado por este prefeito o senhor Inácio permaneceu morando em Martinópole por mais 3 anos, até que cansado de ser expluso das casas que alugava por pressão deste prefeito mudou-se para Granja.
James Bel, que nesta época particpava ajudando nas realizações dos bingos assumiu este compromisso com o senhor Inácio.
Se eleito fosse algum dia acabaria com a taxa de iluminção pública.
A hora de mostrar que tem palavra é agora, James Bel. Acabe com esta imoralidade e passe a cobrar IPTU das casas com valor venal superior a 50 mil reais. Assim os pobres copntinuarão sem pagar IPTU. E os que tem condições de pagar, pagarão.
Esta taxa de iluminação pública foi criada pelo José Nilson e regulamentada pelo Fontenele. Tudo coisa desta dupla que manteve Martinópole na miséria e no atraso todos estes anos.
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