As câmaras
municipais dos dez maiores grupos eleitorais do Ceará gastaram, no ano de 2012,
R$ 168 milhões. Do total, cerca de R$ 114 milhões, ou seja, 68% das despesas
totais das casas legislativas foram destinadas a pagamento de pessoal.
As
informações estão presentes no portal do Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM). Em 2013, até o momento, foram gastos R$ 24 milhões, mas ainda não consta
no site do TCM nenhuma despesa do município de Itapipoca referente a este ano.
Na capital
de Fortaleza, a Câmara Municipal gastou aproximadamente R$ 111 milhões. O
pagamento de pessoal respondeu por R$ 70 milhões desses gastos, sendo R$ 7,5
milhões decorrentes e contratos de terceirização. Em relação a outros custos,
R$ 860 mil foram investidos em obras e instalações, enquanto R$ 7 milhões
custearam passagens e despesas com locomoção. Até agora, constam R$ 17 milhões
gastos pela Casa em 2013, sendo R$ 9 milhões para pagamento de vencimentos e R$
593 mil para passagens e despesas com locomoção.
A Câmara Municipal de Martinópole nos últimos quatro anos gastou só com pagamento de
pessoal R$ 1.684140,00. Em apenas quatro anos a despesa com pessoal teve um
aumento de R$ 16.540,00, no geral, as despesas teve uma redução de aproximadamente R$ 11 mil.
A
Constituição Federal estabelece que o valor a ser administrado pelas câmaras
municipais é referente ao duodécimo da receita apresentada pelo prefeito do
município.
O Ministério
Público, no mês de fevereiro, enviou um ofício para a Câmara dos Vereadores de
Fortaleza solicitando explicações sobre o valor gasto em passagens áreas e
aluguel de veículos nos últimos seis anos. O argumento é de que as despesas
cresceram desproporcionalmente nesse período.
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