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| Deputado Federal Genecias Noronha |
Para o presidente do
Solidariedade-Ceará, deputado federal Genecias Noronha, a proposta da recriação
da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) deverá sofrer
uma forte resistência no Congresso Nacional, pois anularia uma conquista da
população brasileira. “A sociedade posicionou-se e lutou ativamente contra a
prorrogação do imposto, que foi rejeitada pelo Senado em dezembro de 2007”,
ressaltou o parlamentar cearense.
A proposta do retorna da CPMF
voltou à pauta política e econômica do país, durante encontro do Diretório
Nacional do PT, em Fortaleza, no último dia 28, e será reforçada no Encontro de
Governadores Eleitos do Nordeste, na terça-feira (9), em João Pessoa (PB).
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O deputado Lula Morais (PCdoB)
voltou a defender a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF). De acordo com o parlamentar, a tarifa corresponderia a
apenas 0,3% da carga tributária do País, o que avalia ser muito pouco a pagar
em prol de um benefício importante como o reforço na área da Saúde Pública.
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| Deputado Lula Morais (PCdoB) |
O parlamentar ressaltou que o
tributo não impactaria os rendimentos da maioria dos assalariados, que ficariam
isentos da cobrança. Ele ainda sugeriu que o patamar da isenção fosse calculado
tendo como base o teto do INSS.
Em aparte, o deputado Mauro
Filho (PROS) lamentou que a discussão sobre a CPMF estivesse sendo debatida
somente através de componentes político-ideológicos e destacou que o País
precisa de R$ 150 bilhões para o custeio da Saúde. “Primeiro, acabar com esse
papo demagógico que o povo que vai pagar. Esse imposto é dos ricos. Vai haver
uma faixa de isenção que vai tirar pelo menos 80% das pessoas”, apontou.
Morais ainda destacou que o
recolhimento dos recursos pela CPMF deva ser distribuído entre municípios,
estados e União. “Deveríamos ter uma fatia de 40% na proposta para os
municípios, 35% para os estados e 25% para a União”, afirmou o parlamentar,
argumentando que são os estados e municípios que têm maiores obrigações quanto
ao custeio da Saúde Pública.
Motivado pela necessidade de
defender a posição do governador Camilo Santana (PT), que se articula para
possibilitar o retorno do imposto, Mauro Filho voltou à tribuna para ponderar
com os colegas as vantagens trazidas pela CPMF. Segundo o parlamentar, o erro
da aplicação do tributo foi o desvirtuamento da destinação para a Saúde, uma
vez que o arrecadado também foi aplicado para o fundo de combate à pobreza,
entre outros.
O deputado destacou que, com o
fim do imposto, 40 bilhões de reais que eram destinados aos mais carentes foram
retirados da noite para o dia. “Em 2007, foi retirado 40 bilhões de reais da
saúde de quem precisa. Aí vem a demagogia de dizer que quem vai pagar são os
mais pobres. Esta proposta que o governador está pensando limita a aplicação do
imposto aos mais ricos”, pontuou.
Mauro ainda corroborou o
posicionamento de Lula ao afirmar que a maior parte do arrecadado deve ser
destinado aos municípios e aos estados. “Não pode concentrar esses recursos na
mão da União, esses recursos tem que ser compartilhados com estados e
municípios, para que eles não fiquem com o pires na mão mendigando recursos”,
destacou.
José Sarto (PROS), líder do
governo na Casa ponderou ainda que o sistema de saúde público precisa de
investimentos urgentes. “Estamos observando o crescente problema da saúde. A
própria população que tem condição de pagar um plano privado tem dificuldade de
ter acesso. Como vamos financiar a crescente demanda da saúde, tendo em vista
que a população aumentou a longevidade, vivendo mais, o que significa que
naturalmente vai ter mais problemas de patologia?”, questionou.
Em aparte, Professor Pinheiro
(PT) ainda argumentou que diversos setores da sociedade estariam se colocando
de forma contrária ao retorno da CPMF devido à possibilidade de se identificar
sonegadores. “Você iria saber realmente qual era a movimentação financeira e
poderia cruzar esses dados com a declaração do imposto de renda”, pontuou.
Via blog do Eliomar e DN
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