Após atraso no repasse dos
recursos financeiros referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o
governo anunciou este mês a liberação da segunda parcela de 2014 do Programa.
São R$ 350 milhões referentes
ao programa que custeia a manutenção e os gastos regulares do ensino básico. Ao
todo, 112 mil escolas, com mais de 29 milhões de alunos, são beneficiados
diretamente pelos recursos liberados. Os fundos estão em processo de liberação
desde o dia 5 de fevereiro, mas devem estar na conta das escolas nos próximos
dias.
Criado em 1995, o PDDE tem a
finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às
escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação
especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho
Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social,
ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O objetivo é
promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino
e incentivar a autogestão escolar.
O presidente do FNDE, Idilvan
Alencar, enfatizou que “o dinheiro do PDDE é importante para apoiar a autonomia
da escola, já que são depositados diretamente na conta da própria escola”. Os
recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou
instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo
Escolar do ano anterior ao do repasse. Destinam-se a pequenos reparos nas
unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura da escola. Também podem ser
utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como
geladeira e fogão.
Pela primeira vez, desde a
criação do Programa em 1995, os recursos atrasaram. Até 2013, o repasse foi
realizado em uma única parcela anual, entre os meses de maio e junho. Em 2014,
o FNDE repassou somente metade do valor devido do PDDE, calculado com base no
número de alunos matriculados na escola segundo o Censo Escolar do ano
anterior.
Fonte: Portal do FNDE
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