O GOVERNO DO ESTADO NÃO TEM “OBRIGAÇÃO” DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DE MARTINÓPOLE, DIZ DIRETOR.

Escolas profissionalizantes do município de Granja

A produção do blog Acontece acompanhou algumas mães de alunos até as escolas profissionalizantes Professor Emanuel Oliveira de Arruda Coelho e Guilherme Teles Gouveia, no município de Granja, o objetivo da visita foi conversar com os gestores e obter mais informações sobre a possibilidade de viabilizar o transporte escolar para os alunos de Martinópole que estudam naquelas instituições.

O diretor da Escola Professor Emanuel Oliveira de Arruda Coelho, senhor Edinásio Paulo, disse que as informações pertinentes ao assunto em questão é de conhecimento da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação Crede 4. Edinásio explicou as mães que o Estado tem o dever de oferecer transporte e ensino médio. Todavia, neste caso específico, o governo não tem obrigação de disponibilizar ônibus para o transporte dos alunos de Martinópole devido à existência da oferta do ensino médio na cidade onde os mesmos residem. “A opção de estudar em outro município é responsabilidade das famílias dos alunos”, disse.

Quando questionado pelas mães que a escola existente em Martinópole não oferece ensino profissional e na modalidade de tempo integral, o diretor respondeu dizendo que entende a situação, mas sobre a viabilização do transporte escolar não depende de sua pasta, mas do entendimento entre os dois governos: municipal e estadual.

Mães de alunos

O coordenador da escola Guilherme Teles Gouveia, senhor Olivando Batista, disse que há uma situação semelhante na escola com alguns alunos novatos, já que existem alunos do município de Camocim estudando na referida escola. O coordenador explicou que os alunos residentes em Camocim matriculados em anos anteriores, chamados de veteranos, utilizam um ônibus fornecido pela prefeitura de Camocim em cooperação com o governo do estado. Porém, para os alunos novatos os pais foram informados que existiam ofertas de vagas na escola, mas em relação ao transporte dos estudantes ficaria por conta dos mesmos.

Nossa produção também esteve na Promotoria de Justiça de Martinópole a procura de informações sobre a solicitação feita pelos alunos através do Ministério Público Estadual, (AQUI). Segundo informações dos pais, o promotor de justiça Francisco Roberto Caldas Nogueira Pinheiro, solicitou a relação nominal de todos os alunos matriculados nas respectivas escolas e se comprometeu em analisar o caso.

Segundo informações de um dos pais dos alunos, o qual disse que esteve com o prefeito de Martinópole, James Bel, sendo que o mesmo disse que, além das obrigações de oferecer ensino fundamental e transporte escolar para os estudantes de sua responsabilidade como gestor, também custeia o transporte dos alunos da rede estadual que moram na zona rural em cooperação com o estado, o prefeito disse ainda, que, não ver nenhum problema em fazer uma nova parceria com o governo para viabilização do transporte dos 26 alunos de Martinópole que estudam em Granja, mas deixou claro que, a solicitação tem que partir do Estado, haja vista que os alunos agora fazem parte da rede estadual de ensino, responsabilidade do outro governo.

A mãe de um dos alunos disse que, o senhor James Bel, ajudou a pagar o transporte escolar de alguns alunos que a procuraram no ano de 2014, e, neste ano, o prefeito se comprometeu novamente em ajudá-los, principalmente aqueles em que os pais tem dificuldades de pagar o transporte integralmente, pelo menos até que seja resolvida tal questão. “Sabemos que em alguns casos a justiça é morosa, mas agora é aguardar um posicionamento do Ministério Público”, disse.

A Assessoria de Imprensa da Seduc disse que, embora a Secretaria da Educação (Seduc) ainda não tenha recebido a notificação da Promotoria de Justiça sobre transporte escolar para alunos das Escolas Profissionais citadas, a instituição entrou em contato com a Crede 4 para solicitar informações a respeito. Os dados serão analisados e a partir daí serão tomadas as providências necessárias.