PARLAMENTAR FALA SOBRE UMA POSSÍVEL INCLUSÃO DE MARTINÓPOLE E 31 MUNICÍPIOS NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO

A possível inclusão de Martinópole e outros 31 municípios cearenses na região semiárida reconhecida pelo Governo Federal foi tratada nesta terça-feira (12), em Brasília, pelo deputado Elmano Freitas (PT) com o senador José Pimentel (PT-CE). O assunto foi destacado pelo próprio Elmano no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa do Ceará.

Segundo o deputado, o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, mostrou-se a favor de proposta que tramita no Congresso Nacional e trata sobre o tema. "Esses municípios terão acesso a políticas públicas e financiamentos governamentais diferenciados e compatíveis com a real situação hídrica local. A reunião foi animadora, e o ministro mostrou-se a favor da emenda, por saber que não há impactos financeiros”, ressaltou.

 Além de Martinópole, Elmano de Freitas informou que os municípios a serem incluídos na região semiárida do Ceará são: Acaraú, Amontada, Aquiraz, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Chaval, Cruz, Fortim, Granja, Guaiuba, Itaitinga, Itarema, Jericoacoara, Maracanaú, Marco, Moraújo, Morrinhos, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luiz do Curu, Senador Sá, Trairi, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará. Ainda segundo o parlamentar, esses municípios poderão ter acesso a desconto de 25% na taxa de juros dos financiamentos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), enquanto para outras regiões que estão fora o desconto é de 15%. Esses municípios também terão direito a, no mínimo, metade dos recursos do Fundo.

“É importante ressaltar a união de toda a bancada cearense na Câmara e no Senado. A emenda deve ser votada na Câmara na semana que vem e logo será encaminhada para o Senado”, informou.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) parabenizou o trabalho do deputado Elmano Freitas. Segundo Mesquita, muitas cidades do Ceará irão comemorar a aprovação da matéria. “A cidade de Amontada, por exemplo, está satisfeita com a atuação do senhor. Quando o senhor diz que não gera impacto financeiro, digo que gera no bolso dos pequenos agricultores, que irão pagar menos”, disse.

Para o deputado Moisés Braz (PT), todos os parlamentares estão empenhados nessa luta, independentemente de partido. “Todos os nossos companheiros têm se empenhado nessa luta, mas quero parabenizar o Nordeste brasileiro. Isso prova que todos os nossos senadores e deputados estão lutando pela mesma causa”, ponderou.

O deputado Leonardo Pinheiro (PSD) também comemorou a notícia. Ele lembrou que os 32 municípios que serão incluídos apresentam os parâmetros técnicos de uma região semiárida: média anual de chuva inferior a 800 milímetros, alto índice de aridez e risco de seca superior a 60%.