O Poder Judiciário cearense
obteve o primeiro lugar no Nordeste em número de julgamentos de processos de
improbidade administrativa e de combate à corrupção, no ano de 2014. A
informação foi extraída do relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
De acordo com o documento,
foram julgadas 77,69% de ações de improbidade e 59,70% de corrupção, do total
prevista para aquele ano. Em segundo lugar vêm os Tribunais de Justiça do
Maranhão e da Paraíba, com 65,37% relativas à improbidade e 56,31% de
corrupção, respectivamente.
O relatório é referente à Meta
4, instituída pelo CNJ no ano passado, que teve o objetivo de identificar e
julgar as ações de improbidade administrativa e as penais relacionadas a crimes
contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012. Para
agilizar o julgamento desses processos no Judiciário cearense, foi criado o
Grupo de Auxílio para Cumprimento da Meta 4, sob a supervisão do desembargador
Inácio de Alencar Cortez Neto.
No dia 17 deste mês, a Presidência
do TJCE designou o magistrado para continuar como gestor da meta para este ano
de 2015.
Grupo de auxílio
Entre março e dezembro de 2014,
somente os magistrados do Grupo de Auxílio examinaram 2.376 processos em 146
comarcas. Desse total, foram proferidas 539 sentenças, 64 decisões, 130
despachos, 594 exclusões (processos que não faziam parte da Meta 4), e foram
vistoriados 1.049 processos.
(Revista central)
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