Um planejamento de cortes,
tanto de pessoal quanto de custeio, deverá fazer parte das estratégias de
enfrentamento da crise vivida pelas prefeituras cearenses. Além disso, os
gestores querem que as cidades brasileiras também recebam recursos da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como forma de
equilibrar a folha de pagamento dos municípios.
As alternativas foram
encaminhadas, ontem, durante a reunião de urgência entre prefeitos de diversas
regiões do Estado e membros da bancada federal cearense, realizada pela
Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece). No evento, realizado
no auditório do Instituto da Primeira Infância (Iprede), foi proposta a Carta
do Ceará, a ser encaminhada à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e ao
Congresso.
A ideia do encontro foi
garantir maior participação possível de parlamentares, para que pudessem ouvir
dos gestores as diversas dificuldades que estão sendo enfrentadas, a exemplo da
impossibilidade de cumprimento dos compromissos com pagamento de pessoal e
fornecedores. Um dos setores mais comprometidos é o da Saúde. Muitas cidades,
como Piquet Carneiro, não têm como arcar com as despesas do Programa de Saúde
da Família (PSF).
O presidente da Aprece,
Expedito José do Nascimento, lembrou que a reunião dos prefeitos e com os
parlamentares, foi provocada pelos próprios gestores, que se veem diante da redução
de receitas e aumento de despesas. O fato, que tem uma dimensão nacional,
conforme salientou Expedito, tem efeitos ainda mais fortes no Ceará, tendo em
vista a seca que se prolonga por quatro anos.
Estratégia
Expedito lembrou que algumas
das alternativas já estão em curso pelas prefeituras, como demissões de
servidores temporários e até redução de salários de cargos comissionados,
inclusive prefeitos, vereadores e secretários, não apenas têm sido
insuficientes para conter a crise, como vêm ocorrendo sem uma estratégia dos
prefeitos.
"Cada cidade está tomando
um rumo que parece ao gestor mais adequado. Queremos aqui mostrar o que podemos
fazer e quando fazer de uma forma planejada e que não sejam tomadas medidas de
forma impensada", disse o presidente da Aprece.
Durante a reunião, que contou
com três deputados federais, Danilo Forte, Chico Lopes e Raimundo Gomes de
Matos, e ainda do deputado estadual Sérgio Aguiar, a presença mais expressiva
foi a dos próprios prefeitos. Houve também a participação do economista Irineu
Carvalho, que mostrou as sucessivas quedas de receitas dos municípios, que é o
motivo maior da grande inquietação dos gestores municipais por conta da dificuldade financeira.
Prefeito demite servidores
O prefeito de Palmácia, José
Maria Bezerra Cipriano, conhecido como Zé da Bodega, fez um relato que é comum
às cidades cearenses. Ele está com o salário dos servidores atrasados desde
agosto. Apesar de já ter demitido parte dos servidores temporários, o corte
deve ir mais além, atingindo 400 dos 800 trabalhadores mantidos pela
administração municipal.
Insuficiente
Como demitir não tem sido
suficiente, há quem advogue a aprovação da CPMF de modo que os municípios
também venham a contar com partes do imposto. Essa medida deverá ser avaliada
pela CNM.
O deputado federal Danilo
Forte, no entanto, é contrário. Ele entende que não há clima no País para a
aprovação do imposto, uma vez que penalizaria ainda mais o contribuinte. Ele
propôs que as receitas sejam menos concentradas pela União e melhor divididas
pelos Estados e municípios.
"Hoje, o nosso problema
maior não é o pagamento da folha. A situação está chegando a inviabilizar
serviços essenciais, como o da Saúde", disse Expedito José. Ele entende
que deve haver, de forma urgente e inadiável, uma ajuda financeira da União.
( Jornal Diário do Nordeste)
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