O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 942,5 milhões aos entes federativos
na última quinta-feira, 8, os recursos referentes à parcela de setembro do
salário-educação. Os valores estão disponíveis desde terça-feira, 13, nas
contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal, Durante todo o
ano, o FNDE já repassou R$ 8,7 bilhões referentes ao salário-educação de 2015 –
R$ 4,1 bilhões para as redes estaduais e distrital e R$ 4,6 bilhões para as
municipais. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no
portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br),
em Liberação de
recursos.
Ao lado do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos
para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição
social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da
Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela
Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas
estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados
pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número
de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada
mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota
federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica,
com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e
estados.
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