Os
recursos referentes à nona parcela de 2015 do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae) estarão disponíveis a partir desta sexta-feira, 6, nas contas
correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) também repassou a oitava parcela do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) aos entes federativos que
possuem estudantes residentes nas áreas rurais que dependem do transporte para
acessar as escolas públicas.
No
total, o FNDE transferiu R$ 456,5 milhões aos beneficiários – R$ 389,4 milhões
para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 67,1
milhões para ajudar transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais
às escolas públicas do ensino básico. O montante transferido para cada ente
federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de
recursos.
Os
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter
suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do
ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis
pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.
São
atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo
de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da
agricultura familiar.
Transporte
– O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), por sua vez,
repassa recursos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da
educação básica residentes na zona rural – a partir do ano que vem, serão repassados
em dez parcelas, assim como a alimentação escolar. A transferência é
automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no
custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível
ou terceirização do serviço de transporte escolar.
(
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