A Justiça do Ceará negou, pela
terceira vez, pedido de liberdade para o acusado de financiar o assassinato do
radialista Gleydson Carvalho, no município de Camocim, litoral oeste do Estado.
Francisco Pereira da Silva foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio
triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e mediante a recurso que
dificulte a defesa da vítima) e organização criminosa armada.
A decisão foi proferida em
sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa
terça-feira (12). No habeas corpus, a defesa de Francisco Pereira da Silva
alegou ausência de fundamentação da prisão preventiva, a necessidade de
concessão da prisão domiciliar (o réu sobre de cardiopatia e hipertensão) e
excesso de prazo na formação da culpa.
De acordo com o desembargador
Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, a prisão do acusado deve ser
mantida. “Não vislumbro, neste momento, constrangimento ilegal pelo excesso de
prazo para a formação da culpa apto a autorizar a concessão do presente writ
[habeas corpus]”. Em fevereiro deste ano, a defesa já tinha solicitado dois
pedidos de liberdade - sob os mesmos argumentos. Ambos foram negados pela 1ª
Câmara Criminal.
Com relação à prisão
domiciliar, o magistrado destacou que não foi anexado ao processo laudo médico
recente que ateste o agravamento da doença e que o Estado prestou atendimento
médico quando o réu precisou. “A prisão domiciliar só pode ser excepcionalmente
concedida a réus que apresentem doença grave, quando o Estado não puder prestar
a devida assistência médica, a qual não é o caso dos autos”.
Fonte: G1
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