Estados, municípios e o Distrito Federal já podem
investir os recursos da parcela de março do salário-educação. Os valores estão
disponíveis nas contas correntes dos beneficiários a partir desta quinta-feira,
dia 14. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 924,3 milhões aos entes
federativos na última terça-feira, dia 12.
Foram repassados R$ 504,4 milhões às redes
municipais e R$ 419,8 milhões às redes estaduais e distrital. Em todo o ano,
estados, municípios e DF já receberam R$ 3,4 bilhões do salário-educação. O
montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do
FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de
recursos.
Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o
salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o
desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de
todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal,
cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3)
e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas
e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no
ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas
correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE,
para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os
desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
(Assessoria
de Comunicação Social do FNDE)
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