Equipes do Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM) chegaram, na tarde da ultima quarta-feira (9), a mais três
cidades para realizar, até esta sexta-feira (11), inspeções da operação
antidesmonte. Martinópole, Icó, e Independência completam a lista de 23 cidades
já incluídas na fiscalização especial que verifica as condições de prefeituras
nesse período de transição de governo. Promotores de Justiça participam em
conjunto para agir no campo judicial com ações de improbidade, se cabível.
O objetivo do trabalho, de
acordo com o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, é “atuar
principalmente em casos onde a paralisação ou má prestação de serviços
essenciais, como saúde e educação, podem estar sendo causadas por descuidos nas
contas públicas”.
Dentre as situações que
motivaram a seleção desses municípios estão o endividamento previdenciário
elevado; elevação do risco de endividamento e projeção de gastos sem lastro
financeiro; descumprimento aos limites de gastos com pessoal; aumento nos
gastos com contratos temporários em ano eleitoral; crescimento no volume de
gastos com serviços de terceiros; acontecimentos relatados pelo público à
Ouvidoria do TCM; atraso no pagamento da folha de pessoal; e solicitações do
Ministério Público estadual.
MUNICÍPIOS INCLUÍDOS NA
OPERAÇÃO ATÉ 11/11/2016:
17 a 21/10:
1. Caririaçu
2. Granjeiro
3. Juazeiro do Norte
4. Mauriti
5. Milagres
24 a 28/10:
1. Canindé
2. Itapiúna
3. Limoeiro do Norte
4. Paramoti
5. Quixadá
6. Redenção
31/10 a 4/11:
1. Amontada
2. Caridade
3. Miraíma
4. Mulungu
5. Trairi
6. Uruburetama
7 a 11/11:
1. Crateús
2. Granja
3. Iguatu
4. Icó
5. Independência
6. Martinópole
(TCM-CE)
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