DECON VIAJANTE VISITARÁ MARTINÓPOLE E MAIS 04 CIDADES DO LITORAL NORTE ENTRE OS DIAS 6 E 10 DE FEVEREIRO

Divulgação

Criado em maio de 2016, o DECON Viajante é uma ação do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do DECON, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ).

Os municípios de Uruoca, Martinópole, Camocim, Granja e Barroquinha receberão os serviços do projeto DECON Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), entre os dias 6 e 10 de fevereiro. A unidade móvel do projeto ficará estacionada na praça central dos municípios para registrar reclamações e tirar dúvidas dos consumidores, sempre das 8h às 14h, com o apoio das Promotorias de Justiça das respectivas Comarcas.

O projeto é uma forma de descentralizar o atendimento do DECON ao consumidor, contribuindo para o aumento da resolução de conflitos, principalmente, no interior do Estado. Além do atendimento à população, o DECON Viajante realiza fiscalizações em estabelecimentos comerciais instalados nos municípios visitados. Durante as ações, os fiscais verificam o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e os pontos da legislação específica da atividade comercial do estabelecimento que está sob fiscalização.

Calendário DECON Viajante no Litoral Norte

06/02: Uruoca

07/02: Martinópole

08/02: Camocim

09/02: Granja

10/02: Barroquinha

SOBRE O DECON VIAJANTE

Criado em maio de 2016, o DECON Viajante é uma ação do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do DECON, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O objetivo é reestruturar os órgãos de defesa do consumidor, criar postos de atendimento móvel na capital e no interior do estado e implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).

DECON Viajante em 2016

Registro de reclamações: 678 reclamações.

Quantidade de ações realizadas: 34 ações.

Resolutividade: 80,53% (finalizou 546 atendimentos).

Quantidade de fiscalizações: 236 locais vistoriados, dos quais 94% apresentaram alguma irregularidade ou não estavam com todas as exigências legais em dia.

Locais visitados: Lago Jacarey, localizado no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, e nos municípios de Aracati, Beberibe, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Acaraú, Itarema Guaraciaba do Norte, São Benedito, Ubajara, Tianguá, Viçosa do Ceará, Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Baturité, Catarina, Aiuaba, Arneiroz, Tauá, Santana do Acaraú, Meruoca, Massapê, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Jardim, Pacajus, Barbalha, Mauriti, Brejo Santo, Redenção e Pacatuba.

(MPCE)