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Medida estica feriado de Finados
para o STF (Foto: Divulgação)
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O Supremo Tribunal Federal
(STF) “transferiu” o feriado Dia do Servidor Público, que cairia neste sábado,
28, para a sexta-feira seguinte, 3. Com a medida, o Supremo realiza o sonho de
boa parte dos trabalhadores brasileiros, transferindo o infame feriado em fim
de semana para um dia normal de trabalho.
A informação é da jornalista
Andreza Matais, da Coluna do Estadão. A medida acaba esticando “feriadão” de
Finados na Corte, que já não possui expediente no Supremo na quarta-feira, 1º,
e na quinta-feira, 2. A mudança, claro, não vale para outros órgãos nem para o
setor privado.
A Diretoria-Geral da Corte
afirma que a medida busca “agradar aos servidores” e apenas segue uma praxe
adotada pela Corte. A mudança também foi adotada pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
Vale lembrar que, além dos
trinta dias de férias garantidos ao trabalhador brasileiro, ministros do STF
ainda contam com trinta dias adicionais de férias pelo recesso judiciário. O
Poder Judiciário conta ainda com cinco feriados a mais que os previstos para os
demais segmentos.
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Foto: Dida Sampaio/Estadão
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O ministro Marco Aurélio Mello,
do Supremo, enviou ofício para a presidente da Corte, Cármen Lúcia, contestando
a alteração da data do feriado do Dia do Servidor Público do sábado, 28, quando
não há expediente, para sexta-feira, 3. A mudança no calendário foi revelada
pela Coluna do Estadão. O ministro diz
que foi “surpreendido” e ficou “perplexo” com a portaria que transferiu para um
dia útil o feriado que neste ano cai num sábado. Ele justifica que a Lei
8.112/90 define que o feriado será comemorado no dia 28 de novembro, portanto é
uma ilegalidade o Supremo alterar a data por meio de portaria.
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