Os gestores
municipais já podem conhecer as ponderações aprovadas para o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) em 2018. Os critérios são aplicáveis às
etapas, modalidades e estabelecimentos de ensino na Educação Básica, para
redistribuição dos recursos.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) observa que as ponderações seguem a
mesma linha do que já ocorreu de 2016 para 2017, e agora de 2017 para o ano que
vem. As 19 ponderações utilizadas para redistribuição dos recursos do Fundo
ficam mantidas.
Elas são
fixadas anualmente pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a
Educação Básica de Qualidade, instituída pela Lei do Fundeb. O colegiado é
composto por um representante do Ministério da Educação (MEC), cinco
representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e cinco
representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime).
Saiba mais
sobre a Resolução 1/2017
Acesse aqui quadro
comparativo dos pesos do Fundeb de 2007 a 2018
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