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Prefeitos do Cariri foram
agradecer o senador
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Cerca de 40 prefeitos cearenses
participaram de almoço com o presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício
Oliveira (MDB-CE), nesta quarta-feira (21), em Brasília, para agradecer a
aprovação do crédito especial de R$ 2 bilhões que serão destinados aos
municípios.
O Projeto de Lei (PLN01/18) foi
referendado nesta terça-feira (20) e contou com forte articulação de Eunício
para que obtivesse apoio e fosse tema prioritário da pauta da sessão do
Congresso.
“Queremos agradecer ao presidente do Congresso
que tem abraçado a causa municipalista. Todos os prefeitos do país e
principalmente nós do Ceará somos testemunhas disso. Queremos agradecer pela
votação de ontem. Isso vai dar um grande alívio para todos os municípios do
país e principalmente do estado do Ceará”, ressaltou o prefeito de São
benedito, Gadyel Gonçalves, que também é presidente da Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
Os gestores municipais ainda
discutiram com Eunício uma questão central para a saúde financeira das
prefeituras cearenses. Eles solicitaram mobilização do parlamentar junto a
equipe donômica do governo para a regulamentação da Emenda Constitucional
99/17, já aprovada pelo Congresso e promulgada pelo senador.
A emenda define novo prazo para
estados e municípios quitarem precatórios, ao oferecer uma linha de crédito com
condições de pagamento especiais para que os municípios não comprometam grande
parte de suas receitas com esse tipo de gasto. O prefeito da cidade de Missão
Velha, Diego Feitosa, argumentou que com a regulamentação da linha de crédito e
um prazo maior para pagamento, sobrará uma maior margem da receita municipal
para investimento em outras áreas fundamentais de desenvolvimento social e
econômico da localidade. “Eu utilizo 6% da receita do município, por mês, para
pagar precatório. Ou seja, eu estou sufocando a capacidade financeira do
município para pagar esse precatório. Aí eu deixo de investir na saúde, na
educação, em estradas para pagar este precatório (...) com o crédito eu pagaria
já todos os credores do município, que são quase 300 pessoas para receber,
aqueço a economia local com esse pagamento, estendo a dívida por 20 anos e além
de direcionar recursos da receita do município para áreas fundamentais”,
defendeu o prefeito.
O senador Eunício ressaltou a
parceira com os gestores cearenses e disse que a pauta de mobilização vai
continuar. “Nossa pauta municipalista não termina aqui. Vamos buscar novas
conquistas para aliviar um pouco as contas dessas prefeituras e fazer com que
os investimentos cheguem nas casas do povo cearense”, disse.
Estiveram presentes no encontro
os prefeitos das cidades de: Apuiarés, Amontada, Beberibe, Caridade, Crato,
Cedro, Chorozinho, Choro Limão, Icapuí, Iguatu, Itarema, Ipu, General Sampaio,
Hidrolândia, Limoeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Morada Nova, Mombaça, Missão
Velha, Milagres, Solonópole, Senador Pompeu, Pacoti, Palmácia, Penaforte,
Pentecostes, Piquet Carneiro, Pidoretama, São Benedito, Reriutaba,
Quixeramobim, Tauá. Além dos representantes das cidades de Aracati, Pacatuba,
Tejuçuoca. Estiveram ainda os deputados federais Gorete Pereira, Aníbal Gomes e
Cabo Sabino e os deputados estaduais, Danniel Oliveira, Leonardo Araújo e
Agenor Neto.
Com
informações via Blog do amaury alencar
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