Cerca de R$ 2,9 bilhões serão
transferidos às Prefeitura na sexta-feira, 9 de março. A verba, referente ao
primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês,
considera o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar a retenção destinada ao
financiamento educação, chamado de valor bruto, o montante será de R$ 3,6
bilhões.
Com base nos dados
disponibilizados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) calcula crescimento de 24,55%, em relação ao
montante repassado no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos
da inflação. Em 2017, foram repassados R$ 2,9 bilhões em valores brutos, mesma
cifra transferida este ano, mas considerando o desconto do Fundeb.
Quando se consideram os efeitos
inflacionários, o levantamento da Confederação aponta aumento no primeiro
repasse de março de 21,80%. Os números da entidade também apontam crescimento
no acumulado do Fundo, em comparação com o ano anterior. De janeiro até agora,
o FPM soma R$ 22,3 bilhões e crescimento de 10,59% em termos nominais. Nesse
mesmo período de 2017, a conta estava em pouco mais de R$ 20 bilhões.
Ao considerar o comportamento
da inflação, segundo destaca o levantamento da CNM, o FPM acumulado cresceu
7,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.
(Cnm)
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