O prazo
para a primeira etapa do Censo Escolar 2018 será no período de 30 de maio 31 de
julho deste ano. As informações deverão ser enviadas para o sistema Educacenso,
no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep).
O Censo
Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e
o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área.
Na primeira
etapa, devem ser fornecidos dados da Matrícula Inicial. Tratam-se de
informações de escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de
aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados, de educação básica e
educação profissional.
A
Portaria 254/2018 estabelece o início de preenchimento do censo para maio, e o
fim do prazo encerra no dia 31 de julho.
O Censo
Escolar é realizado anualmente, e as informações servem de base para a
distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos programas
federais da educação, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae),
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE).
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