Assim
como os servidores estaduais, os funcionários públicos da Prefeitura de
Fortaleza, Granja e Camocim terão ponto facultativo na próxima segunda-feira,
30, véspera do feriado de 1º de maio, na terça-feira, Dia do Trabalhador.
Após
decreto publicado nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado (DOE),
pelo governador Camilo Santana, tornando ponto facultativo na próxima segunda-feira,
30, alguns gestores municipais da Região Norte do Estado também seguiram a
mesma decisão do governador.
Na
terça-feira, 24, a prefeita de Camocim Monica Aguiar, decretou ponto
facultativo no município, (AQUI).
Na
quarta-feira, 25, a prefeita do município de Granja, Amanda Arruda, também
decretou ponto facultativo, (AQUI).
O
prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, também decretou ponto facultativo para
o próximo dia 30 de abril. Dessa forma, os serviços públicos da administração
municipal não vão funcionar nesta data.
A
decisão pelo ponto facultativo se dá por conta do feriado do Dia do Mundial do
Trabalho, firmado no dia 1º de maio. O decreto, contudo, funciona com regime de
compensação, ou seja, os servidores devem recuperar o dia em que não
trabalharam posteriormente.
Assim
como no decreto do governador Camilo, a sugestão da prefeitura de Fortaleza é a
inclusão de uma hora à jornada de trabalho ao expediente regular a partir do
dia 2 de maio.
O ponto
facultativo não se estende aos servidores da área de saúde que atuam nos
hospitais. Também fica estabelecido que não devem ser afetados pelo decreto
serviços essenciais, como limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito,
vigilância e fornecimento de água. Nessas áreas, os dirigentes deverão definir
regime de plantão para que não haja interrupção dos serviços.
Até o
fechamento desta postagem, a produção do Blog Acontece não teve conhecimento
deque outros municípios tenham decretado ponto facultativo próximo dia 30.
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