O POVO FALA! - PREFEITURA DEIXOU DE CONVOCAR APROVADOS EM CONCURSO PARA NOMEAR FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS, DENUNCIA CANDIDATO

A prefeitura de Martinópole deixou de convocar aprovados em concurso para nomear funcionários temporários, segundo denúncia feita por um dos aprovados no Concurso 001/2015. A denuncia foi feita no dia 26 de março pelo o senhor Francisco Welves, através do nosso canal cidadão “O POVO FALA!”. O mesmo não pediu sigilo.

Ele disse a produção do Blog, que fez o concurso da Prefeitura de Martinópole, foi aprovado como primeiro classificável, como houve desistência do candidato classificado ele deveria ter sido convocado, porém o prefeito resolveu contratar outra pessoa em vez de nomeá-lo. Confira a denuncia na íntegra:

“Boa noite, estou aqui através do blog para fazer uma denuncia. Tem aprovados no concurso a prioridade teria de ser para nós. Gostaria que você tornasse publico meu caso, porque o prefeito contratou outra pessoa? Estou em busca de resposta, mas ainda continuo sem as mesma, desde já agradeço”, escreveu Welvis.

Antes da publicação desta postagem, tentamos contato com o prefeito da cidade, deixamos mensagens, mas até o fechamento desta postagem não obtivemos retorno.

A produção do Blog consultou a advogada Dra. Larissa Linhares, a mesma tem estado ao lado dos aprovados no concurso e a frente das questões relacionadas ao mesmo.

Ela disse que a partir do momento que o candidato aprovado fica em 1º dos classificáveis cria-se uma mera expectativa de Direito. Ocorre que, o município convocou o 1º classificado, mas este por ventura desistiu e assim o cargo de professor de violão e guitarra ficou vago. Porém, o município ferindo os princípios da administração pública, contrata de maneira irregular uma pessoa para preencher a vaga, sendo que esta teria que ter sido preenchida pelo candidato aprovado Welvis, que ficou em 1º dos classificáveis, que hoje detém de direito líquido e certo.

Relação dos aprovados dentro do número de vagas

Para Larissa o município fere claramente os princípios da legalidade e moralidade, violando direito líquido e certo do denunciante. Diante disso, em março do corrente ano, foi impetrado um Mandado de Segurança, no qual o candidato aprovado busca a tão sonhada nomeação ao cargo de professor de violão e guitarra.

A advogada finaliza afirmando que a justiça é uma só e não colaborará com os atos de arbitrariedade de uma administração pública. “O município vai convocar todos os candidatos aprovados, seja de maneira administrativa ou judicial. Acreditem!”, concluiu Drª. Larissa Linhares.