Concessão do Parque de Jeri gera polêmica

Praia de Jericoacoara (Foto: reprodução)

Neste domingo (24), os moradores da Vila de Jericoacoara, no Litoral Oeste cearense, saíram às ruas para protestar. Ao longo do dia, eles colheram assinaturas para o abaixo-assinado contra a proposta apresentada na última quinta-feira (21), em uma audiência pública convocada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o Parque Nacional de Jericoacoara, onde a Vila está inserida.

O Governo Federal, por meio do Instituto, abrirá licitação para a concessão de serviços de gestão dentro do Parque Nacional, por uma empresa privada. Para os moradores, o que "gerará novas taxas para os turistas", reclamam os moradores. A concessão seguiria o exemplo de outros locais turísticos do País, como a Ilha de Fernando de Noronha (PE) e os parques nacionais de Foz do Iguaçu, no Paraná, e da Tijuca, no Rio de Janeiro.

A proposta do edital concede à empresa vencedora, com 15 anos de contrato, entre outros direitos, a responsabilidade de criar uma estrutura de apoio à visitação pública no Parque Nacional, que vá além dos serviços já oferecidos pelo Município, referentes à Vila. A proposta também reforça que a nova empresa crie um Centro de Visitantes, melhore os acessos e manutenção de trilhas e estradas que levam ao Parque Nacional e seus atrativos, além de garantir a limpeza e a própria segurança do equipamento, com 8.850 hectares, que abrangem os municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz.

Mobilização do moradores (Foto: O Acaraú)

"O que ficou claro é que os moradores de Cruz, Jijoca de Jericoacoara e Camocim estarão isentos da taxa. Pensamos na possibilidade de os moradores do Estado do Ceará, e isso ainda está em estudo, pagarem R$ 3, cabendo ao visitante de outros estados investirem R$ 14, e o turista estrangeiro responder por R$ 28", explica Jerônimo Carvalho, chefe do Parque.

A ideia, segundo Jerônimo Carvalho, é realizar, de fato, a conservação do equipamento como espaço para uso público de qualidade, que o Parque não disponibiliza hoje. "Carecemos de infraestrutura, incluindo a falta de um sistema de segurança adequado. A proposta ainda está em momento de consulta entre as partes envolvidas. Depois, vamos analisar as contribuições de cada ente para ver como a ideia inicial pode ser remodelada, para que seja dada continuidade ao processo, levando em consideração, claro, a manifestação popular contrária à concessão da forma que foi apresentada", reforça Carvalho.

Mais taxas

Do lado contrário, além dos moradores da Vila, está o próprio prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins. "Nós já convocamos o apoio de municípios próximos, de deputados federais e do governo do Estado, além da população, para que essa proposta não seja adotada, pois trará mais taxas a serem cobradas", reclama.

"Do dinheiro arrecadado com a nova cobrança diária, referente apenas ao acesso individual ao Parque Nacional, algo em torno de R$ 30 milhões por ano, apenas 10% seriam destinados ao Município, onde já temos a Taxa de Turismo Sustentável (TTS), revertida em 70% para a Vila e 30% para a melhoria de infraestrutura de Jijoca; então, não vejo lógica em trazer uma empresa que vai criar apenas 50 empregos e cobrar mais uma taxa de serviços para levar para fora esse dinheiro. Uma das propostas que deveremos apresentar posteriormente é aumentar um pouco a TTS e repassarmos o valor adicional ao ICMBio, para que o Parque seja cuidado como deve", adianta.

Mobilização

A decisão do prefeito tem apoio, não apenas de moradores, como de empresários instalados na Vila de Jericoacoara, como Idomilson Martins, do ramo de pousadas. "Já soubemos que a empresa vencedora da licitação assumirá os quatro pontos de acesso ao Parque, sendo criados novos estacionamentos, abocanhando uma fatia grande de um recurso que não circulará no Município. Queremos que o abaixo-assinado reforce nossa posição junto aos órgãos competentes, para que se posicionem em favor dos moradores de Jijoca de Jericoacoara. Essa consulta pública é para rever essa concessão que não nos agrada", reforça o empresário.

(DN/Regional)