Será creditado na próxima
segunda-feira, 30 de julho o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$
2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações sobre a
gestão dos recursos.
Em valores brutos, ou seja,
incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.524.048.281,86. De acordo com dados da
Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2018, quando
comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou redução de -3,15% em termos
nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.
Quando o valor do repasse é
deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é de -7%, levando em
consideração a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da
inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.
Acumulado
Já em relação ao acumulado do
ano, é possível constatar que o repasse total do FPM tem apresentado
crescimento positivo. O repasse aos Municípios de janeiro até o 3º decêndio de
julho de 2018 apresentou crescimento de 8,33% em termos nominais em relação ao
mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM
acumulado do ano de 2018 indica aumento de 5% em relação ao mesmo período do
ano anterior.
Orientações
Apesar de o cenário do FPM ser
positivo em relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que os gestores precisam
manter cautela ao gerir os recursos municipais nos próximos meses do ano. A
entidade lembra que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são
superiores aos do segundo. Dessa forma, é necessária a elaboração de um
planejamento estratégico para que não ocorram surpresas negativas.
Para acompanhar os valores do
FPM, como as estimativas dos três decêndios, o valor efetivamente repassado, os
descontos de Fundeb e do Programa de Integração Social e do Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), acesse o Conteúdo
Exclusivo no portal da CNM onde está a plataforma de
Transferências Constitucionais. Esse espaço é diferenciado para os Municípios
contribuintes. Acesse aqui a
íntegra da nota do FPM
(CNM)
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