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Análises que avaliarão se
benefícios estão sendo repassados de maneira correta está sendo realizado pelo
Governo Federal (Foto: Agência Brasil)
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Mais de 10 mil cearenses foram
afetados com os cortes de benefícios em pente-fino que analisa desde 2016
benefícios promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo
o MDS, os cortes são para evitar que pessoas que não precisam do benefício
recebam o dinheiro, fazendo com que a finalidade do gasto não seja atingida e
aliviando as contas do Ministério, que realocará os recursos. Auxílios-doença,
aposentadorias por invalidez e benefícios do Bolsa Família estão sob revisão
constante por meio de abrangente base de dados.
Em pente-fino realizado desde a
segunda metade de 2016 até maio de 2018 foram identificados aproximadamente R$
10 bilhões em pagamentos indevidos a beneficiários do Bolsa Família,
auxílio-doença e aposentadorias por invalidez em todo o País. No Ceará, o MDS
revisou 20.224 benefícios de auxílio doença e aposentadorias por invalidez,
destas 11.779 foram cortadas, o gerou economia de R$ 181,7 milhões aos cofres
da União.
Segundo informou o MDS ao O
POVO, até o final deste ano serão revisados mais de 26 mil aposentadorias por
invalidez e quase 18 mil auxílios-doença.
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Pente-fino iniciou em meados de
2016 e continua pelo menos até o final do ano (Infográfico: O POVO)
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Os trabalhos estão a cargo do
Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cmap), que é uma
união de vários ministérios como do Planejamento, Fazenda, Transparência,
Controladoria-Geral da União e Casa Civil. Com os esforços, o MDS redirecionou
quase R$ 1 bilhão em recursos, o que fez zerar a fila de espera.
Em nível nacional, o pente-fino
cortou cerca de R$ 10 bilhões em benefícios concedidos de forma irregular.
Total de 5,7 milhões de pessoas foram impactadas por não se encaixarem no
perfil de pessoas que se adequam a receber os auxílios.
A grande maioria dos benefícios
cancelados são do Bolsa Família, com aproximadamente 5,2 milhões de benefícios,
além de 478 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, segundo
reportou o jornal Folha de S. Paulo.
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Beneficiários do Bolsa Família
são os mais atingidos pelas análises (Foto: Agência Senado)
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O Ministério explicou que esses
cortes no maior programa social do País, o Bolsa Família, é feito graças a uma
constante checagem de dados. Além das 5,2 milhões de cortes, foram realizadas
4,8 milhões de inclusões durante o mesmo período, pois o MDS julga que os novos
cadastros obedecem os requisitos e demonstram necessitarem mais do recurso.
Com as averiguações e a Revisão
Cadastral do Bolsa Família, os beneficiários são convocados a atualizar as
informações contidas no Cadastro Único ou corrigir inconsistências nas
informações arquivadas. Se a família não obedece ao chamado ou, pelos dados,
não demonstra necessitar receber mais o benefício, acontece a exclusão.
Reanálises
Os cortes foram realizados em
operação pente-fino que reavaliou os destinos dos recursos públicos liberados
pelo MDS. Desde 2016, o MDS vem realizando revisões das informações dos
beneficiários dos benefícios.
O pente-fino é realizado
através do cruzamento de dados de seis base do Governo Federal: Relação Anual
de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregos e Desempregados
(Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional de Seguro
Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Segundo informou o MDS, em 2017
a despesa total com esses três programas foi de R$ 107,4 bilhões. Os recursos
economizados com os cortes serão destinados para reduzir o déficit assistencial
do Governo.
Até 2020, as auditorias vão
continuar e o esperado pelo Ministério é encontrar mais R$ 20 bilhões em
irregularidades. Além dos benefícios de assistência social, são avaliados o
Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (FIES), o Seguro Defeso e
o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com o POVO Online
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