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Aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a
antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O
depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e
10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018.
Terão direito à primeira
parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima
que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos
meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do
décimo terceiro.
Não haverá desconto de Imposto
de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR
sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for
paga a segunda parcela.
Aposentados e pensionistas
receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o
benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado
proporcionalmente.
Quem recebe
Por lei, tem direito ao décimo
terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de
aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente,
auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e
salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período
recebido.
Aqueles que recebem benefícios
assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da
Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao
abono anual.
*(Agencia Brasil)
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