Definidos os seis próximos municípios
a receberem a auditoria in loco do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no
mês de setembro. Granja, Santana do Acaraú, São João do Jaguaribe, Jaguaribara,
Morada nova e Brejo Santo passarão pelas inspeções da Corte.
As análises envolvem o orçamento,
contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação
da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e
procedimentos de licitação.
O anúncio das seis cidades
cearenses foi feito pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes,
durante expediente da sessão plenária de terça-feira (28), quando foram
sorteados quatro municípios, sendo dois de risco médio e dois de risco mínimo,
além da escolha de outros dois, seguindo os critérios definidos pela matriz de
risco elaborada pela Secretaria de Controle Externo.
Fiscalização
As fiscalizações fazem parte do
plano anual de auditoria do órgão que prevê um total de 54 entes, além de
fiscalizações especiais que vêm sendo deflagradas no decorrer deste ano. As
incursões foram iniciadas em março e estão incluídos no rol de inspecionados os
poderes Executivo e Legislativo.
E ainda
A ação pode gerar a abertura de
processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise
de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
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