Crateús, Itaitinga, Jaguaruana, Carnaubal,
Meruoca e Aquiraz. Os seis municípios cearenses passarão por fiscalização in
loco, pelos auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará, em agosto. A informação foi noticiada pelo presidente da Corte,
conselheiro Edilberto Pontes, no expediente da sessão plenária desta
terça-feira (31/7).
Os quatro primeiros municípios foram sorteados,
seguindo a classificação de Alto Risco, Médio Risco e Baixo Risco. Outros dois
foram escolhidos seguindo os critérios definidos pela matriz de risco,
elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex). As inspeções fazem parte
de plano anual do órgão que prevê um total de 54 entes, além de fiscalizações
especiais que vêm sendo deflagradas no decorrer deste ano.
A ação envolve a análise de orçamento,
contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação
da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e
procedimentos de licitação.
Para selecionar os municípios, a Secex analisou
um conjunto de critérios pré-definidos e classificou os 184 entes do Estado em
cinco níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Todos do primeiro grupo
serão visitados e os dos demais conjuntos serão selecionados por meio de
sorteios.
As fiscalizações podem gerar a abertura de
processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise
de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações
Com informações: TCECE
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