Definidas as 12 cidades cearenses que receberão a visita dos auditores das unidades técnicas do Tribunal de Contas do Estado, em novembro. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (23/10).
Oito municípios foram sorteados
para receberem as fiscalizações in loco, de acordo com o seguinte critério de
complexidade: dois de alta complexidade, um de média, três de baixa e outros
dois de mínima complexidade, respectivamente: Tianguá, Viçosa do Ceará, Assaré,
Quixeré, Chorozinho, Cariús, Ibaretama e Palhano.
Os outros quatro municípios
foram escolhidos seguindo os critérios definidos pela matriz
de risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE: Cruz, Martinópole, Salitre e Senador Pompeu.
As auditorias envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
As auditorias envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
As fiscalizações fazem parte do
plano anual de auditoria do órgão que prevê um total de 54 entes, além de
fiscalizações especiais que vêm sendo deflagradas no decorrer deste ano. As
incursões foram iniciadas em março e estão incluídos no rol de inspecionados os
poderes Executivo e Legislativo.
Fonte: TCE-CE
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