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O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), pedindo a inelegibilidade do deputado estadual eleito André Fernandes (PSL) por abuso de poder religioso. Ele negou irregularidades.
Segundo o procurador regional eleitoral Anastácio Tahim Júnior, autor da ação, o então candidato é "diretamente responsável por condutas caracterizadoras de abuso de poder econômico, na modalidade abuso de poder religioso, bem como de todos os que tenham contribuído significamente para a prática do ilícito".
Segundo o procurador regional eleitoral Anastácio Tahim Júnior, autor da ação, o então candidato é "diretamente responsável por condutas caracterizadoras de abuso de poder econômico, na modalidade abuso de poder religioso, bem como de todos os que tenham contribuído significamente para a prática do ilícito".
Monitoramento
A Procuradoria Regional
Eleitoral afirma que os dados que fundamentam o processo foram colhidos durante
monitoramento das redes sociais de vários candidatos no pleito de 2018. O
documento cita eventos religiosos em Iguatu, Maracanaú e Solonópole, onde o
deputado eleito André Fernandes teria se beneficiado. O futuro parlamentar
recebeu mais de 109 mil votos nas últimas eleições.
"É evidente a
caracterização do abuso de poder religioso, em gravidade suficiente a conferir
aos beneficiários condição privilegiada e odiosa na disputa", afirma
Tahim. "O então candidato André Fernandes foi beneficiado com uma espécie
de publicidade extraoficial ao ser exaltado no contexto de diversos cultos
religiosos, perante milhares de fiéis presentes no local, que lhe propicionou experimentar
invejável e ilegítimo favorecimento em evidente quebra de paridade de
armas."
Defesa
Procurado pela reportagem,
André Fernandes negou abuso de poder religioso. "O que diz lá no processo
é simplesmente achismo. Eles querem dizer que acham que foi um apoio político em
culto religioso, mas em nenhum momento conseguem provar que houve abuso de
poder religioso", explica Fernandes.
"Se aconteceu foi uma
oração e, desde que eu sabia, isso é permitido. Muitas pessoas receberam
orações. Nada mais do que isso", argumenta. O deputado estadual eleito
afirmou que vai se defender no processo. "Tenho certeza que tudo vai dar
certo. Quem não deve, não teme".
*Diário do Nordeste / Por
Márcio Dornelles
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