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A Enel Ceará atende 3,5 milhões
de consumidores no Estado.
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A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) propôs um reajuste médio de 11,62% nas tarifas da Enel Ceará,
antiga Coelce. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento seria de
12,23%, e para a baixa tensão, de 11,39%. Se aprovadas, as novas tarifas devem
vigorar a partir de 22 de abril.
A proposta diz respeito ao
quinto ciclo de revisão tarifária da distribuidora. Esse processo é realizado
de quatro em quatro anos pela Aneel, com vistas a manter o equilíbrio
econômico-financeiro dos contratos.
A proposta ficará aberta em
audiência pública entre os dias 23 de janeiro e 11 de março. Haverá audiência
pública presencial em Fortaleza no dia 14 de fevereiro. A Enel Ceará atende 3,5
milhões de consumidores no Estado.
Por meio de nota, a Enel Ceará
destacou que s percentuais propostos pela Aneel poderão sofrer atualizações até
a aprovação em definitivo pelo órgão regulador. "A empresa reforça que o
ajuste proposto pelo regulador na revisão tarifária se deve, em grande parte, a
fatores externos não gerenciados pela distribuidora, como custo de compra
energia e encargos setoriais".
Segundo a distribuidora, cerca
de 78% da receita total em discussão é destinada a cobrir os custos de
transmissão, compra de energia, encargos setoriais e impostos. "Esses
fatores são definidos por lei e regulamentação, não se referem a atividade de
distribuição. Destacando que a Enel Distribuição Ceará é mera arrecadadora
destes valores, por meio da tarifa, e os repassa às empresas de geração,
transmissão e ao Governo".
A Enel destaca ainda que 22% da
receita corresponde à parcela destinada à empresa para cobrir os custos da
atividade de distribuição de energia, tais como operação, expansão e manutenção
da rede de energia. "É importante frisar e reiterar o compromisso da Enel
com os investimentos necessários para atender a melhoria da qualidade do
serviço de distribuição de energia elétrica no estado de Ceará", informa a
companhia.
*DN
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