O primeiro decêndio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97
bilhões. O montante, que foi pago aos Municípios nesta sexta-feira, 08 de
fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$
7,47 bilhões.
Segundo as informações da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019,
comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%.
Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano
anterior, a queda é de 5,32%.
Com relação ao acumulado do
ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento
positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º
decêndio de fevereiro de 2019, apresenta crescimento de 9,81% em termos
nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de
2018.
Ao considerar o comportamento
da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de
6,32% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A área de Estudos Técnicos da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre
influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o
repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o FPM,
bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma
distribuição uniforme ao longo do ano.
É preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse
sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e
ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez
que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
Da Agência CNM de Notícias
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