Desta vez o alvo é um contrato
de prestação de serviços de limpeza e conservação urbana com a empresa Cruz e
Tenório LDTA. A apuração foi solicitada pelo prefeito interino Ítalo Brito
Alencar Alves (PP) a partir de um relatório de sindicância feito por uma
auditoria interna determinada pelo próprio prefeito nos contratos existentes na
prefeitura.
Doutor Ítalo que é
vice-prefeito assumiu o comando da prefeitura depois que o prefeito titular Afonso Sampaio (PSD), foi afastado do cargo pelo prazo de até 120 dias,
no último dia 14, pela Câmara de Vereadores do Município que está apurando
denúncias de Atos de Infrações-Políticas Administrativas contra Sampaio.
Na nova denúncia encaminhada ao
promotor de justiça da Comarca Local Ítalo Brito informa que, nesse contrato, a
auditoria encontrou “fortes indícios” de irregularidades (1), tais como
aditivos feitos sem a formalização devida e injustificada, no campo técnico.
No mérito da denúncia o
prefeito relata que chamou a atenção dos auditores dois fatos bastante
intrigante na prestação de contas apresentada pela empresa para obter os
pagamentos da prefeitura. Num deles ‘a empresa recebe mensalmente o mesmo valor
contratual quando deveria ser variável por se tratar de serviço de coleta de
lixo’ (2).
Noutro chama a atenção o fato
da prefeitura pagar exatamente pelo serviço prestado como deve ser no caso, o
serviço de podas de árvores. A sindicância questiona a quantidade mensal e
diária efetivamente para pela prefeitura sem exigir da empresa qualquer
comprovação do serviço realizado.
No primeiro caso, tomando por
base o valor pago a contratada no período de todo o ano de 2018 a janeiro de
2019, conforme o relatório enviado ao MPE, o município de Nova Olinda produziu
15.660,00 (Quinze mil e seis centos e sessenta) quilos de lixo.
Sendo pagos rigorosamente todos
os meses a mesma quantidade de lixo residencial e comercial como se cada um dos
novo-olindenses gerassem todos os meses a mesma quantidade de lixo doméstico ou
comercial.
No caso das podas de árvores o
relatório denuncia que é flagrante na prestação de contas da empresa com o
município outra coincidência.
A Cruz e Tenório informa em seu
relatório de quadro funcional enviado a prefeitura quando da sua contratação
que dispõe de 2 (dois) funcionários com as funções de podadores para colocar a
disposição do município.
Pasmem, esses mesmos podadores
foram responsáveis pela pode de 1.200 árvores no período de todo o ano de 2018
a janeiro de 2019, o que segundo os cálculos da auditoria, considerando todos
os dias úteis no período cada um teria podado 24 árvores por dia.
Além desses absurdos que a
empresa terá de explicar está o fato de a mesma manter o contrato com o
município há 60 meses ininterruptos sempre com aditivos, sem novos processos de
licitações que poderiam garantir mais transparência e melhor resultado
econômico ao município.
O prefeito informa que já
notificou a empresa para se pronunciar sobre tudo e alega não ter maior
capacidade de investigação, por isso solicita ao órgão do MPE que abra o devido
procedimento que julgar necessário para investigar o caso.
*Via Blog do Amaury Alencar
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