Uma investigação feita pela
nova gestão do MEC pode dar início à Lava Jato da Educação. A afirmação foi
feita nesta quinta-feira, 14, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez,
em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar
indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração
pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores. O acordo
é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.
Dos vários casos apurados até
agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos
no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S,
concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em
universidades federais. A audiência deu transparência ao funcionamento e atos
do MEC, seguindo as orientações do presidente Jair Bolsonaro para todos os
ministérios e instituições federais.
O documento foi assinado pelos
ministros da Educação; da Justiça, Sérgio Moro; da Controladoria-Geral da
União, Wagner Rosário, e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça. Também
participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que
será peça fundamental na apuração dos fatos.
A investigação é uma das
principais metas em desenvolvimento pelo ministério dentro do plano de ações
dos 100 primeiros dias. A partir de agora, o MEC encaminhará os documentos
necessários para que Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia-Geral da
União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) possam aprofundar as
investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis.
O ministro da Justiça, o
advogado-geral da União, o ministro da Controladoria-Geral da União e o
diretor-geral da Polícia Federal elogiaram a iniciativa do ministro da Educação
e se colocaram à disposição para apurar todos os casos apresentados. De acordo
com Vélez Rodríguez, o intuito é ser totalmente transparente para a sociedade.
“Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as
suas autarquias como instrumentos para desvios.”
Fonte: Assessoria de
Comunicação Social do MEC
Nenhum comentário:
Postar um comentário