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Foto: Serena Morais
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Um aumento na folha de
pagamento dos servidores públicos da Câmara de Juazeiro do Norte é investigado
pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) desde julho de 2018. O órgão constatou
que alguns funcionários da casa ganham, por mês, valores bem acima do piso salarial
da categoria. Há salários com valores até 15 vezes maiores que a remuneração
média do cargo. A informação é da Rede Jangadeiro FM.
Um digitador da Casa, por
exemplo, chega a ganhar R$ 15.614 por mês, enquanto que a legislação determina
um salário de até R$ 1.013. O valor é 15 vezes maior que remuneração média da
categoria.
Outro cargo que também
registrou valor acima da média foi o de revisor de texto, com salários de R$ 20
mil. O salário base deste profissional é de R$ 2.172.
O MPCE garante que tem
investigado caso a caso, mas não pode confirmar se esses funcionários tinham
frequência regular no posto de trabalho, afirma o promotor do órgão, Saul
Cardoso.
“De fato, houve a criação de um
plano de cargos lá da Câmara e houve também um aumento substancial nos
pagamentos dessas remunerações. É isso que a gente está apurando, a questão da
legalidade, pra ver se, de fato, é legal ou não esses pagamentos. São
servidores concursados, óbvio, mas a gente tem que ver também a questão da
assiduidade. Aí é um ponto que a gente também está investigando”, explicou o
promotor.
As investigações tiveram início
após denúncia em um blog de Juazeiro do Norte. Apesar das apurações do caso
durarem mais de oito meses, até o momento ninguém foi afastado do cargo.
“Esse procedimento ainda não
teve nenhuma intervenção feita, a gente está instruindo para, no momento
oportuno, tomar as providências”, revelou Saul Cardoso.
A reportagem tentou contato com
o presidente da Câmara Legislativa de Juazeiro do Norte, o vereador Darlan Lobo
(MDB), para comentar o assunto, mas as ligações não foram atendidas. O MPCE não
divulgou a quantidade de funcionários da casa com salários exorbitantes e bem
acima do piso da categoria. O órgão informou que não é possível repassar mais
detalhes pois as investigações correm em sigilo.
Tribuna do Ceará
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