Em Senador Sá-CE, um homem acusou
um vereador do município de ter praticado racismo contra os negros e injuria
contra o mesmo. Trata-se do edil Jose
Aurelio Martins Leitão (PSD), conhecido como "Goré Goré".
Em uma publicação na rede
social, a vitima relata que o vereador teria dito que, "nego e bosta
tudo era mesma coisa".
Após ouvir as palavras racistas
proferidas pelo vereador, a vitima relata que revoltou-se e entrou em discussão
com o mesmo, o qual lhe chamou de "ladrão". As informações são do
Blog do Jakcson Souza.
Em nota, o parlamentar disse
que não se dirigiu ao homem e nem prestou atenção no mesmo, estava apenas brincando
com outro rapaz que estava no local.
O vereador disponibilizou imagens
de vídeo da segurança interna de sua loja, onde ocorreu a discussão. Veja:
Saiba mais
O crime de racismo implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. Nesses casos, cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor. O crime pode ser denunciado a qualquer momento e não existe a possibilidade de pagamento de fiança por parte do criminoso. As penas são previstas no Art. 20 da Lei 7.716/89.
O crime de racismo implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. Nesses casos, cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor. O crime pode ser denunciado a qualquer momento e não existe a possibilidade de pagamento de fiança por parte do criminoso. As penas são previstas no Art. 20 da Lei 7.716/89.
Chamar alguém de criminoso, assassino, ladrão, receptador sem ao menos dar detalhes de como ocorreu o crime é injúria. Se descrevesse o fato criminoso ainda que com detalhes falsos seria calúnia. Da mesma forma a difamação.
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