Amontada, Quixadá, Abaiara,
Porteiras, Capistrano e Jaguaretama são os seis municípios cearenses que abrem
as inspeções in loco de 2019, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado a
partir deste mês de abril. O sorteio das cidades a serem fiscalizadas ocorreu
durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (26/3).
A seleção dos auditados segue
critérios definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle
Externo (Secex): dois municípios de alta complexidade, dois de média e outros
dois de baixa complexidade. Até o final deste ano, 54 cidades cearenses
receberão a visita dos auditores do TCE Ceará, mesma quantidade fiscalizada em
2018. No primeiro semestre de 2019, serão 18, todos incluindo os poderes
executivo e legislativo.
A partir do dia 8 abril, Abaiara,
Capistrano e Quixadá abrem as fiscalizações ordinárias do ano. Os trabalhos de
fiscalização, no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal, envolverão análise
de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a
comprovação das prestações de serviços essenciais e procedimentos de licitação
e contratos.
A ação pode gerar a abertura de
processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise
de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
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