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Pensão pode durar de 4 meses
até a vida toda, pelas regras atuais - Ulrike Mai/Pixabay
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O pagamento da pensão do INSS
varia de acordo com a idade, tipo de beneficiário, tempo do casamento e quanto
tempo o segurado contribuiu?
Resposta: Pode
acontecer de receber só por quatro meses mesmo (seis meses, não), mas vai
depender do caso.
A duração do recebimento da
pensão por morte varia conforme a idade e o tipo do beneficiário, explica a
advogada especializada em Direito Previdenciário Marta Gueller.
No caso do cônjuge,
companheiro, ou cônjuge divorciado ou separado que recebe pensão alimentícia,
só vai receber pensão por quatro meses se a morte ocorrer: sem que o segurado tenha
realizado 18 contribuições mensais ao INSS ou se o casamento ou união estável
teve início há menos de dois anos do falecimento do segurado.
E
nos outros casos?
Se a morte do segurado ocorrer: depois de ele ter feito 18
contribuições mensais ao INSS,
dois anos após o início do
casamento ou da união estável ou se a morte for em decorrência
de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de
contribuições e tempo de casamento ou união estável: então a duração da pensão vai
variar de acordo com a idade de quem vai receber a pensão, conforme a tabela a
seguir.
Idade
do dependente x duração do benefício
A duração do benefício da
pensão vai variar de acordo com a idade que o cônjuge/companheiro/separado que
recebe pensão alimentícia tinha na data que ocorreu a morte do segurado:
Menos de 21 anos: duração
máxima do benefício de 3 anos;
Entre 21 e 26 anos: duração
máxima do benefício de 6 anos;
Entre 27 e 29 anos: duração
máxima do benefício de 10 anos;
Entre 30 e 40 anos: duração
máxima do benefício de 15 anos;
Entre 41 e 43 anos: duração
máxima do benefício de 20 anos;
Acima de 44 anos: durante toda
a vida.
E
se o cônjuge for inválido ou tiver deficiência?
Segundo o INSS, se o cônjuge
for inválido ou tiver alguma deficiência, o benefício é devido enquanto durar a
deficiência ou invalidez.
E
os filhos?
Para os filhos, as regras são
diferentes. Nesse caso, eles recebem pensão até completar 21 anos.
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