Lote de feijão de corda é apreendido no Ceará por conter chumbo acima do permitido

Segundo a Sesa, faz parte do cronograma anual o controle sanitário de alimentos, como o feijão (Foto: Gustavo Simão/ Especial para O POVO)

A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) ordenou a apreensão de um lote de feijão de corda que possuía quantidade acima do limite máximo permitido de chumbo. A empresa responsável pelo produto foi multada e se defendeu afirmando que em um segundo teste com o alimento foi constatado que o feijão está próprio para consumo.

De acordo com ofício expedido no dia 9 de abril, a empresa Fibra Comércio e Indústria de Alimentos e Transportes Eireli teria produzido, fabricado e vendido "Feijão de Corda (marca Fibra) contendo contaminante inorgânico (chumbo) em quantidade acima do limite máximo permitido na RDC nº 42 de 29 de agosto de 2013".

O documento citado seria a Resolução da Diretoria Colegiada número 42 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dispõe sobre os Limites Máximos de Contaminantes Inorgânicos em Alimentos. O feijão de corda se enquadra na categoria "Hortaliças leguminosas" e, segundo o documento, pode contar 0,10 miligramas de chumbo por quilograma. A quantidade teria sido superada pelo lote 1117 do produto da Fibra.

Segundo a Sesa, faz parte do cronograma anual o controle sanitário de alimentos, como o feijão. Em julho de 2018, foi realizada a coleta do produto para análise laboratorial. Após a liberação do laudo que confirmou a presença de chumbo no feijão de corda, lote 1117, da marca Fibra, todas as medidas processuais cabíveis foram realizadas. A Secretaria comunicou sobre a interdição do lote às Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES), ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e à Anvisa, procedimento comum em casos como esse.

A empresa foi notificada pela Sesa sobre a apreensão do lote, realizado em novembro de 2018, e multa no valor de R$ 12 mil, cujo pagamento foi efetuado em fevereiro de 2019. Com as oportunidades de defesa da empresa e os trâmites necessários para regularizar a situação, o processo foi encerrado. Será publicada a decisão final no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). Após publicado no DOE, os municípios, por meio das CRES, terão a liberação de descarte (incineração) formalizada para execução.

O POVO Online entrou em contato com a empresa para obter uma declaração sobre o caso. Em entrevista, o setor jurídico informou que houve um segundo teste, em agosto, feito pela Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), em que foi constatado que o feijão da empresa está próprio para consumo.

De acordo com os advogados, a multa de R$ 12 mil foi relativo aos feijões do primeiro teste, em que foi constatado o chumbo acima do permitido. Os feijões que estão no mercado atualmente estariam todos aptos a serem consumidos.

Após ser notificada pela Sesa, a empresa teve a iniciativa de recolher os pacotes de feijões com chumbo. A empresa acredita que o documento, que até então estava sob sigilo, foi vazado ilegalmente por parte de algum concorrente e informou que será instaurado um inquérito policial para investigar quem vazou o documento sigiloso.