O governador Camilo Santana
sinalizou que iria recuar e não atenderia as demandas da categoria, mas a APEOC
se manteve firme e deixou claro que não abriria mão dos pontos amplamente
discutidos da pauta. Na reunião desta segunda-feira (20), ficou garantido:
Reajuste Salarial
Foi garantido o aumento de
4,17%, retroativo a janeiro, para professores efetivos ativos, temporários,
aposentados e pensionistas, com implantação em agosto, garantindo a aplicação
do Piso Nacional do Magistério e a revalorização da melhor carreira do país.
Promoção sem Titulação
Integralidade da Regência de
Classe na Aposentadoria
Ficou garantida a integralidade
e a paridade da Regência de Classe na aposentadoria, medida que vai beneficiar
cerca de 10 mil professores de forma imediata. Em maio será enviada a lei para
a Assembleia Legislativa do Ceará, garantindo a segurança jurídica para a
categoria.
Após uma negociação árdua, o
decreto da Ampliação Definitiva sairá em setembro e o edital será liberado em
dezembro.
Novo ISSEC
O governo se comprometeu em
aplicar 120 milhões de reais em 2019, ampliando a rede credenciada e melhorando
o atendimento, na capital, e principalmente no interior do estado.
Reforma das Escolas
20 milhões de reais serão
investidos na melhoria e ampliação da rede de ensino estadual. Um grande avanço
que vai possibilitar números ainda mais positivos na educação cearense.
Negociação
O Sindicato APEOC continuará em
negociação com o Palácio da Abolição, quanto ao calendário de pagamento do
retroativo do reajuste salarial e das promoções sem titulação. Como também a
luta pela homologação do Concurso para Professor e a devida convocação dos
aprovados. Além da luta conjunta pelo Novo FUNDEB e pelos Precatórios do
FUNDEF.
“Estaremos fortalecidos com uma
frente em defesa do Novo FUNDEB, dos Precatórios e dos Royalties do Pré-sal. A
negociação continua. Precisamos estar unidos e fortalecidos diante dessa crise
que toma conta do país, para garantir a efetivação de toda a pauta da Educação”
afirmou Anizio Melo.
* Com Apeoc
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