Pouco mais de R$ 2,2 bilhões –
do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio –será partilhado
entre os cofres municipais nesta quinta-feira, 30. Com dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7
bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Esse decêndio representa em
torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio
do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da
inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018,
o Fundo registrará crescimento de 10,30%. De acordo com o levantamento da
Confederação, a primeira e a segunda transferência de maio foram de R$ 6,5 bilhões
e R$ 775 milhões, respectivamente.
Quando se considera a inflação
do período, o crescimento do último repasse de maio reduz de 17,08% para
12,02%. Em relação ao acumulado do ano, nessa época, em 2018, o FPM somava R$
42,3 bilhões. Com esse último repasse, o Fundo dos Municípios somará R$ 46,5
bilhões, de janeiro até agora. Aplicada a inflação nesses valores, o
crescimento montante reduz de 9,99% para 5,47%, em relação aos cinco primeiros
meses do ano de 2018.
Do valor total, R$ 555 milhões
serão repassados aos 2.460 Municípios com coeficientes 0,6, que representa
44,18% deles. Por conta dos critérios de patilha, a título de exemplo, um
Município 0,6 do Ceará deve receber de R$ 248 mil, enquanto um Município de
Roraima pode receber R$ 96 mil, em valores brutos e sem os descontos. Os 166
Municípios de coeficientes ficarão com o valor de R$ 359,244 milhões, o que
representa 12,87% do montante total a ser transferido.
Ciclos
A CNM explica que, assim como
as demais transferências, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do
ano. E, geralmente, ocorre dois ciclos: repasses mais elevados no primeiro
semestre e redução significativa a partir de julho, com destaque para setembro
e outubro. “Os repasses dos primeiros meses são as entradas mais elevadas de
recursos nas contas municipais, e a partir de agora e preciso reavaliar a
gestão para não se comprometer além do que se deve receber”, alerta o
presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Além de mostrar o porcentual de
20% destinado ao Fundeb e os montantes que serão transferidos aos cofres
municipais deflacionados, o levantamento da CNM também apresenta o valor bruto
do FPM e os descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor (Pasep).
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