Os Municípios irão partilhar na
próxima sexta-feira, 10 de maio, o montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º
decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já
está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse decêndio, geralmente, é o maior
dos repasses previstos para maio por representar quase a metade do valor
repassado aos Municípios.
O motivo para a transferência
ser considerada a mais alta é que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação
do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a
30 do mês anterior). Em termos nominais, a transferência será de R$ 6,5
bilhões.
A CNM informa que, de acordo
com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de
2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de
8,28%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levando-se em conta a
inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o aumento é de
4,19%.
Municípios de pequeno porte
A CNM também destaca que do
total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6, ou seja, os
considerados de pequeno porte que representam a maioria das prefeituras (2.460
ou 44,18% do total) ficarão com o valor de R$ 1,2 bilhão ou 19,90% do que será
transferido. Nesse entendimento, a Confederação esclarece que os repasses de
Municípios de coeficiente 0,6 são diferenciados para cada estado. Isso
significa que cada um tem um valor da participação do Fundo.
Acumulado do ano
Com relação ao acumulado do
ano, a CNM reforça que o valor total do FPM vem apresentando crescimento
positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º
decêndio de maio de 2019 apresenta crescimento de 9,65% em termos nominais (sem
considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao
considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 também indica
aumento, mas de 5,36% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Percebe-se, no gráfico abaixo
um comportamento positivo neste primeiro mês do ano, apresentando um
crescimento se comparado com os mesmos resultados de 2018.
O FPM, bem como a maioria das
receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao
longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses
realizados pela Receita Federal, pode ser percebido que ocorrem dois ciclos
distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e
maio), mas no outro ciclo; entre os meses de julho a outubro, os repasses
diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
O gestor pode conferir o valor
do 1º decêndio que será creditado para o seu Município com informações por
coeficientes e por Estado. A íntegra da nota do FPM elaborada da CNM consta os
valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do
Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.
*Agência CNM de Notícias
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