Vale a pena entrar com a Ação
de Restituição do ICMS cobrado indevidamente na Conta de Luz?
Para muita gente, uma economia
de energia na ordem de 30% do consumo mensal faz muita falta, e é para essas
pessoas que respondemos com um SIM, vale a pena entrar com a Ação de
Restituição do ICMS na conta de luz.
Se você faz parte deste grupo,
é importante iniciar logo a ação, pois você somente terá direito ao valor
equivalente aos últimos cinco anos (60 faturas), e obviamente, os valores que
estão sendo cobrados agora em sua fatura.
É importante se atentar para o
cálculo da restituição, pois o montante final não ser relevante, se os cálculos
estiverem incorretos, fazendo com que as pessoas não observem o real potencial
de ganho da ação.
E aí você deve estar se
perguntado: devo constituir um advogado? A resposta novamente é SIM. Empresas e pessoas físicas de
todo território nacional estão ajuizado ações para a correção do ICMS aplicado
em suas faturas mensais de energia elétrica.
Procure Larissa Linhares
Advocacia & Assessoria Jurídica e obtenha mais informações.
Com informações: jusbrasil
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