O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho
será de R$ 1,9 bilhão, com a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
estima que o montante partilhado entre as 5.568 prefeituras chegue a R$ 2,3
bilhões sem considerar o porcentual destinado a educação. A verba entra nas
contas municipais nesta sexta-feira, 28 de junho.
A entidade disponibiliza, por meio de nota técnica, os valores que serão creditados por coeficientes e
por Estado. Nas tabelas constam os valores brutos do
repasse do FPM e os seus respectivos descontos — 20% do Fundeb, 15% da saúde e
o 1% do Pasep. A transferência que será creditada nesta sexta representa em
torno de 30% da soma total dos três repasses de junho.
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado
com mesmo decêndio do ano anterior, houve queda de 4,80% no repasse, sem
considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo
período do ano anterior, teve redução de 7,89%, considerando a inflação.
Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM tem crescimento
positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º
decêndio de junho de 2019 apresenta crescimento de 2,85%, calculada a inflação,
em relação ao mesmo período do ano anterior.
Coeficientes
A maioria dos Municípios têm coeficientes 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — o equivalente a 44,18%. Esses vão receber, juntos, R$ 474.417.626,19. É importante ressaltar que há diferença dos valores repassados para cada Estado. Por exemplo, um Município 0,6 do estado de Minas Gerais receberá neste decêndio o valor bruto de R$ 206.424,99. Já no Piauí, um Município com o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 169.629,73.
A CNM alerta os gestores locais sobre a inconstância na distribuição de
transferências. Na avaliação mensal, nota-se dois ciclos distintos. No primeiro
semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio,
mas entre os meses de julho a outubro os repasses diminuem significativamente.
Nesse período, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que
os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação
ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos
financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
Confira o valor por município clicando AQUI.
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