Na próxima quarta-feira, 19 de
junho, será creditado nos cofres municipais o 2º decêndio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser dividido entre os 5.568
Municípios brasileiros soma R$ 1.333.202.247,97, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o
Fundeb, o montante totaliza R$ 1.666.502.809,96.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) disponibiliza
estudo com os valores que serão creditados por
coeficientes e por Estado. No 2º decêndio, a base de cálculo compreende entre
os dias 01 a 10 do mês corrente. O valor representa em torno de 20% do valor
esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de junho de 2019, comparado
com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 5,17% em termos
nominais, que são os valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado
do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 8,15%.
Já com relação ao acumulado do
ano, os números do STN mostram que o valor total do FPM vem apresentando
crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro
até o 2º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 7,72% em termos
nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo
período de 2018.
Fechamento das Contas
A CNM reforça aos gestores
municipais para que mantenham cautela nas gestões e fiquem atentos no
gerenciamento dos recursos municipais. Para a entidade, o bom planejamento e a
boa reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras é que garantem
o fechamento das contas.
*Agência CNM de Notícias
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