Além da apuração interna que a Assembleia
Legislativa do Ceará (AL-CE) realiza, guiada pelo Conselho de Ética, o deputado
estadual Nezinho Farias (PDT) processa judicialmente André Fernandes (PSL) por
danos morais. Ele apresentou ação indenizatória na última sexta-feira, 21.
Obtido pelo Blog Política, o documento pede R$ 39.920,00 do parlamentar.
“Tal proposição nada mais é do que uma
contrapartida do mal sofrido, com caráter satisfativo para o autor e punitivo
para o réu, causador do dano, para que se abstenha de prosseguir com essa
conduta lesiva”, justifica o advogado Renê Coelho na peça protocolada, com
estadia na 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
Com 16 páginas, a ação reúne prints de matérias
jornalisticas e traz fotos da denúncia apresentada por Fernandes ao Ministério
Público do Ceará (MPCE), que em função de Projeto de Lei apresentado, acusa
Nezinho de atuar em prol do PCC.
O texto refere-se ainda às falas do pesselista
na tribuna, onde Nezinho não é citado – “diariamente chegam ao meu gabinete
pessoas denunciando que os próprios deputados da casa são envolvidos com
facções criminosas.”
“Em razão do desconforto na Casa Legislativa do
Estado do Ceará, temendo ainda ser representado perante o Conselho de Ética da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o requerido (Fernandes), de maneira
ardilosa, decidiu utilizar o requerente (Nezinho) como ‘bode expiatório’, lançando
acusações infundadas e inverídicas”, sustenta outro trecho do processo.
Segundo a chefia do gabinete do parlamentar, há
em vista outro processo. Se se confirmar o arquivamento da denúncia, já que
Fernandes já afirmou que não adicionará outros elementos, Nezinho deve
processar o parlamentar por denúncia caluniosa.
O Blog Política buscou contato com André
Fernandes por meio da assessoria de comunicação e aguarda resposta. Ele
resolveu não se pronunciar, segundo informou a equipe.
*O POVO
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