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As equipes atuarão em três
frentes: orçamentaria e financeira; pessoal, contratação e acumulação de
cargos; e licitação-(foto: reprodução Google)
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O Tribunal de Contas do Estado
do Ceará informa que serão iniciadas nesta semana (dias 10 e 11/7) as
fiscalizações in loco de consórcios públicos de saúde. Será visitado o
consórcio da Microrregião de Camocim (CPSMCAM), que contará com a presença de
equipes do TCE Ceará e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).
As equipes atuarão em três
frentes: orçamentaria e financeira; pessoal, contratação e acumulação de
cargos; e licitação.
Cada órgão conduzirá o desfecho
de acordo com suas competências, dando os devidos encaminhamentos. No TCE
Ceará, seguirá o trâmite processual até a fase de julgamento. Na CGE, compete
aplicar recomendações no sentido de que determinado procedimento seja cessado
e/ou aperfeiçoado, de acordo com a natureza. A Secretaria de Saúde do Ceará
(Sesa-CE) terá ciência de toda as recomendações de melhoria.
Após a Microrregião de Camocim estão previstas
visitas nos consórcios de Iguatu (CPSMIG) e o Interfederativo do Vale do Curu
(Cisvale), com datas a serem definidas.
A parceria entre o TCE Ceará e
a CGE para a realização dos trabalhos foi fechada dia 11/6, durante reunião na
Corte de Contas.
Noticia relacionada: Estado repassa informações ao MP e ao TCE sobre consórcios de saúde no Interior
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Fonte: TCE/CE
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