Em
abril, Dnit removeu fotossensores em estrada federal no Ceará — Foto: Kid
Júnior/SVM
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O
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá instalar
1.140 novos radares para monitoramento de trânsito nas rodovias federais no
Brasil. Destes, Do total, 50 equipamentos, entre radares e lombadas
eletrônicas, serão nas rodovias que cortam o Ceará. A instalação foi pactuada
em um acordo feito entre o Dnit e o Governo Federal e determinada pela Justiça
Federal.
Dos
50 equipamentos nas rodovias do Ceará, quatro serão instalados na BR-020, 23 na
BR-116 e 23 na BR-222. Em abril, por decisão do presidente Bolsonaro, 151
equipamentos fixos (radares e lombadas eletrônicas) foram retirados de rodovias
federais no Ceará.
A
decisão de instalação dos radares foi homologada pela juíza Diana Wanderlei, da
5ª Vara Federal em Brasília. Conforme a sentença o Dnit terá dois meses para
apresentar estudos e instalar os radares nas áreas urbanas que tenham
criticidades médias, altas e muito altas. Já nas áreas rurais estes níveis
variam entre altas e muito altas.
Em
abril, após o Ministério da Infraestrutura suspender um plano de instalação de
radares para monitorar pontos em rodovias federais não privatizadas, atendendo
determinação de Bolsonaro, a magistrada já havia proferido uma decisão para que
a União não retirasse os equipamentos e renovasse contratos prestes a vencer.
O
acordo feito agora entre o Dnit e o Governo Federal é fruto de uma ação popular
movida há três meses contra a suspensão de instalação dos radares.
O
Dnit, em nota, afirma que "o acordo judicial é fruto de extensa negociação
e foi construído consensualmente pelo Ministério da Infraestrutura, Dnit e
Ministério Público Federal, o que permitiu uma redução do quantitativo de
radares, contemplando a instalação de equipamentos nos pontos mais sensíveis,
prioritariamente em áreas urbanas".
O
acordo projeta ainda que o Governo Federal realizará um novo estudo para
redimensionar a quantidade de radares, priorizando os trechos efetivamente
necessários e considerando o caráter educativo dos equipamentos.
A
representação do Dnit no Ceará informou, via assessoria de imprensa, que
"ainda aguarda um posicionamento oficial do Dnit nacional acerca do
assunto".
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