As prefeituras receberão na
quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor total será de R$2.218.710.490,71, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
De acordo com dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2019,
comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de
13,04%. No acumulado do ano, o total repassado aos Municípios no período de
janeiro até o repasse de 10 de julho tem crescimento de 3,33% em relação ao
mesmo período de 2018. Nos dois casos, já foi considerada a inflação do
período.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) disponibiliza, por meio de nota técnica, os valores que serão
creditados por coeficientes e por Estado. Nas tabelas constam os valores brutos
do repasse do FPM e os seus respectivos descontos — 20% do Fundeb, 15% da saúde
e o 1% do Pasep.
Coeficientes
A maioria dos Municípios têm
coeficientes 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa —
que vão receber, juntos, R$ 551.796.608,07. Há diferença dos valores repassados
para cada Estado. Por exemplo, um Município 0,6 do estado do Amazonas receberá
neste decêndio o valor bruto de R$ 196.731,25. Já em Roraima, um Município com
o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 95.586,21.
A CNM alerta os gestores locais
sobre a inconstância na distribuição de transferências. Na avaliação mensal,
notam-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre, estão os maiores repasses
do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas, entre os meses de julho a
outubro, os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque
para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais
mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso
planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para
que seja possível o fechamento das contas.
Confira aqui quanto seu município receberá.
Da Agência CNM de Notícias
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