Os cofres municipais vão
receber na próxima sexta-feira, 30 de agosto, parcela referente ao 3º decêndio
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as 5.568 prefeituras
do país vão receber o valor de R$ 1.939.230.690,90, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante chega a R$ 2.424.038.363,63.
De acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2019,
comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de
3,10% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. O
acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento
de 8,09%.
Ao levar em conta a inflação,
ou seja, o valor do repasse deflacionado do período, comparado ao mesmo período
do ano anterior, a queda é de 0,21%. O mês fechou em crescimento de 4,62%,
comparado ao mesmo período de 2018, já corrigido pela inflação do período.
Acumulado do ano
Já quando falamos sobre o
acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um
crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro
até o 3º decêndio de janeiro de 2019 apresenta um crescimento de 7,65% em
termos nominais em relação ao mesmo período de 2018.
O 3º decêndio leva em consideração
a base de cálculo entre os dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio
geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.
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